18/2/2011
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fez palestra durante a Marcha
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
A I Marcha Municipalista do Ceará se encerra hoje. Gestores se reuniram na sede da Aprece, em Fortaleza
Fortaleza. A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) deu continuidade à I Marcha Municipalista do Ceará, ontem.
O segundo dia do evento foi marcado pela presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que trouxe ao Ceará o projeto "Diálogo Municipalista", iniciado em Alagoas, debatendo com prefeitos e técnicos a realidade dos Municípios brasileiros e cearenses.
O principal objetivo do projeto é mostrar essa realidade, discutir e incentivar os gestores a melhorar juntando-se à luta e levando ao Congresso Nacional suas reivindicações.
"Essa primeira marcha feita no Ceará, com iniciativa da presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, é um grande passo que o Estado dá na conquista de melhorias para os Municípios. Se todas as discussões debatidas forem bem conduzidas e pudermos traçar uma dinâmica de cooperação mútua conseguiremos chegar à Marcha Nacional, dia 10 de maio, com chances de êxito em nossas reivindicações", garante ele.
Durante o debate, Ziulkoski abordou as reais prioridades das Prefeituras e das finanças dos Municípios por meio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mostrando o panorama das finanças municipais, ele afirma que as cidades devem cumprir com suas obrigações para melhorarem a arrecadação própria.
Para Eliene, a presença do presidente da CNM é importante para conscientizar os administradores municipais. "Traz informação e capacitação, o nivelamento que podemos dar nesse ciclo de debates é de fundamental importância para que juntos consigamos melhorias no repasse de verbas e na administração dos Municípios".
O presidente da CNM alertou sobre uma realidade nada boa que está prestes a chegar ao Estado. O aumento do salário mínimo, aliado à implantação de um piso salarial maior para algumas categorias trabalhistas, vai comprometer o orçamento municipal dificultando a gestão das finanças públicas.
Outras lutas constantes que Paulo incentiva os prefeitos a batalharem por elas são a Emenda 29, que tramita no Congresso, mas ainda não foi votada - sua implantação prevê mais recursos na área da saúde - e os royalties, que com uma divisão igualitária dos recursos gerados pelas bases marinhas de petróleo podem gerar um repasse até três vezes maior que o FPM para os Municípios.
Prêmio Município Inovador
Na última segunda-feira, foi divulgado o resultado do Prêmio Município Inovador. A Aprece divulgou a lista dos projetos contemplados pela 1ª Edição do Prêmio Aprece Município Inovador. O objetivo do prêmio é incentivar, valorizar e dar visibilidade à práticas que contribuem efetivamente para a solução dos problemas e desafios que enfrentam as gestões municipais de forma criativa, inovadora e com baixo custo.
Os projetos vencedores foram: 1 - Categoria Desenvolvimento Social: Município de Araripe com o Projeto Casa dos Conselhos; 2 - Categoria Desenvolvimento Econômico: Barbalha, com o Projeto de Fortalecimento de Capacidade para o Desenvolvimento Humano Local; 3 - Categoria Cultura: Pacoti, com o Projeto Escola de Arte e Cultura de Pacoti; 4 - Categoria Saúde: Horizonte, com o Projeto de Capacitação com Pais de Crianças Especiais; 5 - Categoria Meio Ambiente: Tauá, com o Projeto MetaReciclagem e Gestão Resíduos Tecnológicos numa conduta transformadora; 6 - Categoria Desenvolvimento Agrário: Tauá, com o Projeto Reserva Estratégica de Alimentação Animal; 7 - Categoria Educação: Tauá, com o Projeto Ambiente Virtual de Aprendizagem de Tauá. [...]
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=935621
Nota: O que os prefeitos ainda não aprenderam e que precisam aprender é que, a gestão hoje se tornou algo mais administrativo do que político , eles precisam pararem de chorarem o leite derramado, arregasar as mangas e irem a luta, tornando suas gestões mais eficientes e dando a sociedade a tão sonhada mudança que alguns políticos eleitos tanto prometeram.
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