BATISTA BRAGA EM RODADA DE NEGOCIAÇÕES PARA O PLEITO DE 2012 COM OS PARTIDOS ALTERNATIVOS

O líder político e pré candidato a prefeito de Itapajé pela legenda do PTB, o Sr. Batista Braga esteve reunido com os representantes dos partidos alternativos, PSL-PMN-PHS-PRTB-PSDB-PC DO B e PT do B. Batista fez uma ligeira explanação de algumas ações de seus atos administrativos quando prefeito, e foi logo expôndo também as perspectivas para uma futura administração junto a prefeitura municipal para o município de Itapajé. O ex prefeito disse também, que quando ele foi chefe do executivo municipal, todos os secretários tinham autonomia e disponibilidade financeira para efetuarem as despesas em suas respectivas áreas e que em uma eventual administração, continuará dando autonomia aos seus secretários, para executarem seus trabalhos nas secretarias em que tiverem atuando, evitando assim a ingerência por parte de qualquer outro secretário.

 Braga também falou que Itapajé precisa se inserir e  acompanhar o crescimento frente as transformações que são exigidas em virtude da globalização.

Sobre as perspectivas para o pleito de 2012, Batista Braga está otimista quanto a possibilidade de vir a vencer as eleições em outubro próximo e ser o próximo prefeito. Más ele fala que tudo dependerá do grupo em que ele faz parte, pois lá serão ouvidas as outras lideranças políticas Itapajeenses como: Tony Cruz (PMDB), Dr. Ider (PR), Dr. Kelsey Forte (PMDB) e também o líder político Elhiú Lira (PSB). Afinal de contas, todos se dispuseram a serem também pré candidatos pelo seus partidos

 Sobre as coligações proporcionais e majoritária, Batista disse que tudo dependerá de uma conversa mais ampla com todos os aliados, inclusive o grupo dos partidos participantes dessa reunião, que aconteceu na data de hoje, como também de alguns outros partidos que provavelmente irão compôr a base de sustentação política do candidato de oposição.

Bastista Braga também foi indagado se sua candidatura seria definitiva ou existiria a possibilidade de um outro nome. E o mesmo disse que não, pois também existe os outros pré candidatos, como também poderá o candidato não ser obrigatoriamente o do grupo, afirmou Batista.

Estiveram presentes na reunião os seguintes representantes partidários:

PSL-Tarcísio Rocha, pré candidato a vereador;

PHS-Marcelino-Presidente do partido e pré candidato a vereador e  Anchieta Sávio, membro partidário; Prof Idelmar, membro do partidário

PMN-José Airton Etelvino - Presidente do partido e Nonato Etelvino pré candidato a vereador; e o Sr. Cormélio, membro partidário

PRTB – Sílvio Presidente do partido e pré candidato a vereador;

PSDB- Julimar Sampaio, presidente do partido e pré candidato a vereador;

PC DO B-Mardem Lopes e pré candidato a vereador

PT DO B – Vicente Osterne, representante do partido
Lembrando ainda que existem vários pré candidatos a vereadores desses partidos, pois aqui são apenas os representantes que falam em nome do partido, para depois os mesmo deliberarem sobre os assuntos discutidos nas reuniões.

Colaboração: TARCÍSIO ROCHA

SEGUNDA REUNIÃO DOS PARTIDOS ALTERNATIVOS  COM OS PRÉ CANDIDATOS A PREFEITO DE ITAPAJÉ ACONTECERÁ NA DATA DE HOJE

Batista Braga, pré candidato  a prefeito de Itapajé, confirmou reunião com as lideranças políticas dos partidos: PSL-PMN-PHS-PRTB-PSDB-PC DO B e PT do B, essa reunião deverá acontecer na data de hoje, ficando apenas a ser confirmado o local e horário para esse encontro, onde poderá ser costurada alianças, na proporcional e na majoritária para o pleito de 2012. Nova postagem sobre essa matéria poderá ser postada durante o dia de hoje ou na data do dia primeiro de junho de 2012.

PRÉ CANDIDATO PELO PSB FAZ VISITA DE CORTESIA AOS PARTIDOS ALTERNATIVOS

 

O líder político Elhiú Bastos Lira, pré candidato a prefeito em Itapajé, esteve reunido com lideranças políticas dos partidos: PSL-PMN-PHS-PRTB-PSDB-PC DO B e PT do B na noite do dia 29/05/2012, para expôr suas propostas como pré candidato do PSB, partido do qual é o líder maior em Itapajé. Elhiú Lira apresentou seus argumentos do por quê, quer ser candidato a prefeito em Itapajé e alguns de seus planos e projetos de governo numa possível chegada ao paço municipal.

O líder político Elhiú Lira, goza de prestígio junto a família dos Ferreira Gomes, como o apoio do Ex-Ministro Ciro Gomes, do atual Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, também conta com o apoio do Deputado Estadual Zezinho Albuquerque e outros grandes nomes do cenário da política Estadual e Nacional.

Essa visita de cortesia deu se por conta de reunião dos partidos alternativos que já estava programada para essa data e atendendo a um pedido do líder político Elhiú Lira, para que o mesmo  fosse ouvido junto ao grupo, onde estiveram presentes praticamente todos os representantes dos partidos abaixo relacionados:

PSL-Mardônio presidente do partido e Tarcísio Rocha, pré candidato a vereador;

PHS-Marcelino-Presidente do partido e pré candidato a vereador e  Anchieta Sávio, membro partidário;

PMN-José Airton Etelvino - Presidente do partido e Nonato Etelvino pré candidato a vereador;

PRTB – Sílvio Presidente do partido e pré candidato a vereador;

PSDB- Julimar Sampaio, presidente do partido e pré candidato a vereador;

PC DO B-Clara Fernandes e pré candidata a vereadora ( ausente por motivo de força maior)

PT DO B – Braga Neto-Presidente do partido

Agora já somam (07) sete os partidos irmanados e com uma agenda já programada para novas reuniões e conversas com outros pré candidatos a prefeito de Itapajé, durante o restante da semana e início da próxima semana. Pois estamos chegando no mês das convenções e é aí que serão decididas as alianças proporcionais e majoritárias dos partidos políticos que irão disputar o pleito de 2012, e o grupo dos partidos relacionados acima dessa vez não serão mais figurantes, más sim protagonistas  dessa história da política Itapajeense.

Colaboração: Tarcisio Rocha

PT DO B ADERE AO GRUPO DOS PARTIDOS ALTERNATIVOS EM ITAPAJÉ, PARA O PLEITO DE 2012

  

Na noite do dia vinte e nove de maio de dois mil e doze, aconteceu reunião com as lideranças dos partidos alternativos: PSL-PMN-PHS-PRTB-PSDB-PC DO B, que irão lançar os nomes de seus filiados a pré candidatos para o pleito de outubro de 2012. Ficou decidido em comum acordo com o grupo, a adesão do partido PT do B ao grupo dos alternativos, com essa nova adesão, vem a se solidificar o projeto político desse grupo para o pleito que se aproxima. O representante do partido, o jovem advogado Braga Neto esteve presente a reunião e também já participou de outras deliberações que foram apresentadas pelo o grupo durante a reunião.  Por motivo de força maior a Dra. Clara não pode estar presente, más as deliberações tomadas foram apresentadas a mesma, sendo assim mantida a solidez do grupo

Colaboração: Tarcísio Rocha

O PHS LUTA POR UMA CIDADE DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA E JUSTA PARA TODOS

O PHS LUTA POR UMA CIDADE DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA E JUSTA PARA TODOS

Muitos itapajeenses estão à espera de um programa de governo, insatisfeitos com as alternativas representadas durante anos no município. Conseqüências visíveis da falta de programas, principalmente na questão essencial na exclusão social. Não houve avanço em construções de habitações populares como também em projetos relacionados às pessoas mais pobres. Igrejas e órgãos não governamentais acompanharam e desenvolveram projetos que continuam oferecendo ajudas principalmente aos moradores de rua e dependentes químicos. Os partidos em sua maioria estão nas mãos de pessoas que representam a elite do município, eles não tem projetos próprios e na maioria estão preocupados com só com eles mesmos e seus grandes empreendimentos. Por isso, o Partido Humanista da Solidariedade vem conquistando muitas pessoas, lideranças e militantes, mas principalmente novos políticos com novas idéias, juventude, mulheres e pré-candidatos que estarão colaborando com o projeto de 2012.

O segredo do constante crescimento do PHS e como consegue atrair novas lideranças, está na postura aberta, no respeito às diferenças, no novo modo de entender e fazer política, na clareza com que defende as causas e apresentando alternativas para o município. E é esse projeto que agiliza a construção de fazer de Itapajé uma cidade mais democrática, desenvolvida e justa.

Fonte: http://phs31itapaje.blogspot.com.br/

Nota: Essa realidade se dá pelo motivo dos partidos alternativos, PHS, PMN, PSL, PRTB, PC DO B, PSDB e possívelmente PT do B, estarem caminhando juntos rumo a essa nova realidade para o pleito de 2012.

MEMBRO DE CONSELHO TUTELAR QUE PRETENDE CANDIDATAR-SE A CARGO DE VEREADOR DEVE AFASTAR-SE 03 (TRÊS) MESES ANTES DO PLEITO ELEITORAL. 

Os ilustres membros do Conselho Tutelar que queiram se candidatar a vereador, devem desincompatibilizar-se de seus cargos 03 (três) meses antes das eleições, que será dia 07.10.2012, sem prejuízo de seus vencimentos.

Esta é a regra insculpida no art. 1º, II, "L", c/c IV, "a", da Lei Complementar nº 64/90.

Ademais, o C. Tribunal Superior Eleitoral – TSE já se posicionou a respeito, prevalecendo tal determinação como entendimento uníssono na Corte, ou seja, sem divergências.

 Vejamos a decisão da E. Corte Superior Eleitoral:

REspe - Recurso Especial Eleitoral nº 29479 - general salgado/SP

Decisão Monocrática de 04/09/2008

Relator(a) Min. FERNANDO GONÇALVES

Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 9/9/2008 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou provimento a recurso interposto contra o indeferimento do pedido de registro de candidatura de José Cândido da Costa ao cargo de vereador pelo Município de General Salgado/SP, em razão da não-desincompatibilização do pretenso candidato.

O recorrente requer a reforma do acórdão por entender não existir a obrigatoriedade de afastamento do cargo de conselheiro tutelar para concorrer às eleições deste ano.

Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral pelo não-conhecimento do recurso especial (fls. 99-102).

O recurso não merece prosperar, à míngua da indicação de norma legal contrariada pelo julgado ou da demonstração de dissídio jurisprudencial, por meio do cotejo dos acórdãos tidos por divergentes.

Mesmo que assim não fosse, o acórdão do TRE/SP decidiu de acordo com a jurisprudência do TSE, conforme se verifica da ementa do seguinte julgado: 

 “REGISTRO DE CANDIDATO. CONSELHEIRO TUTELAR. MUNICÍPIO. ELEIÇÃO PROPORCIONAL. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

O conselheiro tutelar do município que desejar candidatar-se ao cargo de vereador deve desincompatibilizar-se no prazo

estabelecido no art. 1º, II, "l", c/c IV, "a" , da LC nº 64/90.

Não-conhecimento.

(REspe nº 16.878/PR, rel Min. Nelson Jobim, publicado na sessão de 27.9.2000)”

Nego, por isso, seguimento ao recurso especial (RITSE, art. 36, § 6º).

Publique-se em sessão.

Brasília, 04 de setembro de 2008.

MINISTRO FERNANDO GONÇALVES

RELATOR 

A redação do artigo supra citado diz, ainda, que tais pessoas não sofrerão prejuízos com relação aos seus vencimentos, ou seja, continuam percebendo a remuneração integral respectiva do cargo.Portanto, fica a dica para atenção com relação aos prazos.


Colaboração:

ANTONIO BRAGA NETO
OAB-CE 17.713


Postado por Tarcísio Rocha

Câmara aprova projeto que permite candidatura de ‘contas-sujas’

BRASÍLIA - Numa votação relâmpago, e de surpresa, pois não estava prevista na pauta original do dia, a Câmara aprovou nesta terça-feira, com apoio de todos os partidos, projeto que permite aos políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas — a chamada “conta-suja”. A aprovação da proposta foi apresentada pelos próprios deputados, nos bastidores, como uma forma de pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rever resolução aprovada este ano que impede a concessão do registro de candidaturas para aqueles que tiveram prestações de contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas. Ministros do próprio TSE já admitiam, reservadamente, esse recuo.O projeto 3839/2012, do deputado Roberto Balestra (PP-GO) — aprovado com voto contrário apenas do PSOL — determina que a certidão de quitação eleitoral será dada aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, conforme determina a lei, “ainda que as contas sejam desaprovadas”.

O projeto tem que ser aprovado pelo Senado para virar lei. E ainda que aprovada pelos senadores antes do prazo final de concessão de registro de candidaturas — início de julho — há dúvidas quanto sua aplicação nas eleições deste ano, por causa do princípio da anualidade. Nesta terça-feira mesmo, durante a rápida sessão de votação na Câmara, alguns parlamentares e assessores técnicos diziam que a regra não pode valer este ano.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) considerou um erro aprovar a urgência do projeto e o mérito na mesma sessão, sem uma discussão mais ampla e cuidadosa do assunto. E, sem tomar posição sobre a permissão da candidatura mesmo com contas rejeitadas, alertou que pode não vigorar este ano:
— Votar a urgência e o mérito no mesmo dia é um erro. Se não valer para este ano, acho bom. — explicou Teixeira.
— Esse projeto regulariza a questão da prestação de contas. Temos inúmeros candidatos que deixariam de ser candidatos por conta conta disso (da Resolução do TSE) — disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), após reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), quando decidiram incluir o projeto na pauta de votação do plenário.
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), confirmou o acordo para a aprovação do projeto. A bancada seguiu orientação já discutida internamente. Recentemente, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), comentou que a resolução dos ministros do TSE é correta, mas que não deveria ter sido adotada às vésperas das eleições municipais:
— A medida é correta, mas questionamos a oportunidade. As regras eram diferentes e há condenações inconsistentes e conclusões apressadas e precárias. Que se fala para frente e não para trás. As regras têm que ser conhecidas — disse Guerra.
A Resolução do TSE — também aprovada menos de um ano antes da eleição — prevê a restrição já para as eleições municipais deste ano. Liderados pelo PT, todos os partidos já haviam ingressado com recurso junto ao TSE contra a Resolução, mas ainda não houve decisão. Por isso, os partidos na Câmara se anteciparam para aprovar o projeto, que altera a lei eleitoral de 1997, como forma de pressionar o tribunal.
Até a aprovação da Resolução do TSE, bastava apresentar a prestação de contas de campanha para obter a quitação eleitoral, e, depois, o registro da candidatura. Ao exigir que as contas estejam aprovadas em todas as instâncias, o TSE provocou a mesma reação contrária de todos os partidos, governistas e de oposição.
Os partidos reclamam que isso inviabiliza a candidatura de milhares de candidatos, inclusive prefeitos que concorrem à reeleição, porque há casos em que os processos ainda estão sub judice.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), tentou derrubar a votação. Mas, por 294 a 14, os deputados mantiveram a proposta e votaram, em seguida, o mérito. Não é comum votar a urgência e o mérito do projeto na mesma sessão, mas Marco Maia decidiu acelerar a votação.
No recurso ao TSE contra a Resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais de outubro, 18 partidos argumentam que a lei atual exige apenas a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há despesas em julgamento até hoje. Segundo estimativas do próprio TSE, 21 mil candidatos podem ficar impedidos de concorrer se prevalecer a atual resolução.

Fonte:http://oglobo.globo.com/pais/camara-aprova-projeto-que-permite-candidatura-de-contas-sujas-4974311

Nota: Essa classe política brasileira é realmente oportunista, aproveitaram o apelo sensibilizado da globo com o depoimento da xuxa sobre abuso sexual e também o dia em que o cachoeria "de lama" iria depor, e que fez os parlamentares de bôbos e empurraram esse projeto, o projeto 3839/2012, do deputado Roberto Balestra (PP-GO) com o aval do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e do lider da câmara o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e vejam como é que diz a matéria:".... Liderados pelo PT, todos os partidos já haviam ingressado com recurso junto ao TSE contra a Resolução....".  
Agora só nos resta esperarmos sobre uma posição do SENADO e do TSE, más tudo indica que nem tudo está perdido, afinal de contas temos o princípio da anualidade e esse, independente de qualquer aprovação, deverá ser observado, e aí eles irão cair do mesmo jeito. Agora descubra se seu Deputado votou a favor da derrubada do ficha limpa e não vote mais nele.


obs: Interessante essa dobradinha do PP e do PT liderando esse movimento, estranho não é?

NOVO CENÁRIO POLÍTICO PARA 2012 - CONTINUA O MOVIMENTO DOS PARTIDOS ALTERNATIVOS 

 

A alavancagem do grupo dos partidos alternativos em Itapajé, continua se consolidando para as eleições de 2012, em reunião datada para o dia 20 de maio de 2012 (domingo) entre os representantes dos partidos PHS(Marcelino), PMN(Zé Airton Etelvino), PSDB( Julimar Sampaio), PSL(Tarcisío Rocha), PRTB(Sílvio) e PC DO B(Clara Fernandes), onde foi debatida a entrada no grupo do partido do PT do B, com seus pré candidatos ao pleito de 2012 e representado pelo jovem advogado Braga Neto.

As conversas estão em adiantado estágio e possivelmente dentro de poucos dias poderá ser anunciado a adesão do PT do B a esse grupo político que se apresenta com uma nova alternativa e como uma nova opção política para Itapajé. 

A união dos pré candidatos a vereadores em torno da coligação proporcional continua firme e agora estamos trabalhando outras possibilidades dentro do cenário político municipal atual, que se vislumbra para o pleito de 2012.              

Colaboração: TARCISIO ROCHA