Segundo filho de ex-prefeito de Tianguá se entrega à Polícia
Acaba de se entregar, na delegacia de Santana do Acaraú, Vitor de Castro Moita, segundo filho do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita. Com ele, já são seis pessoas presas na operação "Caça Fantasma", que investiga esquema de fraudes em licitações envolvendo empresas fantasmas nos municípios de Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara.
No início da manhã desta terça-feira, 28, a Polícia já havia prendido Gilberto Moita Filho, também filho do ex-prefeito. Com ele, foram apreendidos cerca de R$ 5 milhões, em cheques, euros e dólares.
Já no início da tarde, foi preso o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita. Ele foi capturado em sua casa, e não ofereceu resistência. Também foram detidos Manuel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar.
A Polícia ainda está à procura de José Auricélio Vidal Júnior, presidente da comissão de licitação de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação do município. Segundo o Ministério Público, Auricélio deve se entregar a qualquer momento.
O esquema
Segundo informações do promotor Ivo Pereira Pinheiro, as investigações do Ministério Público apuraram a existência de duas empresas de transporte escolar fantasmas, com sede em Ubajara, que atuavam nas cidades de Santana do Acaraú, Itapipoca, Acopiara e Acaraú. Segundo o promotor, ainda está sendo investigada a atuação em outros municípios.
Foram cumpridos mandados de busca e aprensão na Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Acaraú, onde foram encontrados contratos de licitação fraudulentos, licitações em branco e até documentos com instruções de como fraudas licitações. Conforme o promotor, entre 2010 e 2011, foram desviados pelo menos R$ 3,5 milhões, mas com o material apreendido, o número deve aumentar.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao todo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão. Cerca de 50 policiais estão envolvidos na operação.
PrisõesSegundo a Polícia, inicialmente, os envolvidos no suposto esquema devem ficar presos por cinco dias. A prisão temporária pode ser prorrogada por mais cinco dias, e, dependendo do andamento do processo, a Justiça poderá decretar prisão preventiva de todos os suspeitos.
ReincidênciaO ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 265.484,26 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 2009. Ele foi condenado por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.
Segundo o TCU, a verba foi transferida, por convênio, para manutenção das escolas públicas que atendem mais de 20 alunos do ensino fundamental. O ex-prefeito foi obrigado a pagar multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional.
Erramos: A primeira versão deste texto informava que Gilberto Moita era prefeito de Santana do Acaraú. O correto é que ele é o ex-gestor do município de Tianguá.
No início da manhã desta terça-feira, 28, a Polícia já havia prendido Gilberto Moita Filho, também filho do ex-prefeito. Com ele, foram apreendidos cerca de R$ 5 milhões, em cheques, euros e dólares.
Já no início da tarde, foi preso o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita. Ele foi capturado em sua casa, e não ofereceu resistência. Também foram detidos Manuel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar.
Segundo o TCU, a verba foi transferida, por convênio, para manutenção das escolas públicas que atendem mais de 20 alunos do ensino fundamental. O ex-prefeito foi obrigado a pagar multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional.
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