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"Má notícia. Guido Mantega e Miriam Belchior: sem previsão de desonerações de impostos para o setor produtivo este ano"

Em meio a uma tensa negociação com sua base no Congresso para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545, o governo anunciou ontem um corte de R$ 50 bilhões em suas despesas que será cumprido, em boa parte, por emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011. "grifo nosso" Dos R$ 21 bilhões incluídos pelo Legislativo na programação de gastos deste ano, R$ 18 bilhões, cerca de 86%, deverão ser decepados, segundo informou fonte do Palácio do Planalto.
Enquanto os parlamentares ficarão com seus projetos dormindo nas gavetas dos ministérios, "grifo nosso" o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sairá ileso do aperto. Ele não será reduzido, nem terá projetos adiados, afirmou ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela, porém, não confirmou a magnitude dos cortes nas emendas.
Num claro enfrentamento das pressões do Congresso, o governo previu que o mínimo de 2011 será mesmo de R$ 545. 'Não mais que isso', frisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se o valor for maior, serão cortadas mais despesas. O mesmo será feito se for aprovada a revisão da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Setor produtivo. O enxugamento de gastos atingirá também o setor produtivo. "grifo nosso" O Tesouro vai reduzir os volumes que repassa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a título de subsídio. 'Significa que o BNDES vai trabalhar com os juros um pouco mais elevados', explicou Mantega.
Outra má notícia para o setor produtivo é que não há previsão de desonerações de impostos este ano. A presidente Dilma Rousseff prometeu, na campanha eleitoral, cortar a carga tributária sobre o setor produtivo. O governo acenou ainda com a desoneração a folha. 'Isso só será possível se houver um esforço adicional, então, nesse momento, estou descartando', disse Mantega.
Ele acrescentou que o corte 'tende a ser definitivo'. "grifo nosso" Se for verdade, será uma mudança de padrão em relação a anos anteriores, quando o governo iniciava o ano anunciando contenção de despesas, mas liberava as verbas ao longo do ano, amparado num aumento de arrecadação.
Se as receitas se comportarem melhor do que o esperado, o governo tem outras opções além de gastar, disse Mantega: aumentar o superávit primário (economia de recursos para pagamento de juros da dívida pública), fortalecer o fundo soberano (uma espécie de poupança para ser usada em períodos de crise) ou fazer desonerações tributárias. O dinheiro não será necessariamente usado para aumentar gastos, embora isso possa ocorrer.
O governo deu demonstrações de que o corte é para valer. "grifo nosso" Miriam Belchior anunciou uma série de medidas que não se viam na Esplanada desde o Pacote 51, editado em 1997, na esteira da crise da Ásia. Na semana que vem Dilma assinará um decreto cortando pela metade os gastos com diárias e passagens. Os ministérios estão proibidos de comprar automóveis e nem poderão comprar, reformar ou alugar imóveis. A realização de concursos e a nomeação de novos funcionários estão suspensas.
TESOURADA
Corte no Orçamento exigirá sacrifícios, diz Mantega
R$ 50 bilhões
devem ser cortados no Orçamento 2011, que cairá de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões
R$ 18 bilhões
dos R$ 21 bilhões em emendas parlamentares podem ser cortados pelo governo
Quem escapou
PAC e área social serão preservados. Não haverá cortes, nem adiamento de projetos
Mínimo e IR
Não há recursos para um salário mínimo superior a R$ 545, e a correção da tabela do Imposto de Renda depende de negociação. Também não há recursos para desonerar investimentos ou a folha salarial
Setor Produtivo
Subsídios do Tesouro ao BNDES vão diminuir, o que significa que o banco terá de cobrar juros mais elevados. Se arrecadação vier acima do previsto, governo poderá aumentar a poupança (superávit primário), depositar no Fundo Soberano, fazer desonerações ou gastar
Prioridades
Estão suspensas nomeações de concursados e realização de novos concursos. Exceções
serão analisadas caso a caso. Gastos com diárias e passagens serão cortados pela metade; está proibido comprar, reformar ou alugar imóveis. Não será autorizada compra de automóveis para uso administrativo; folha de pagamentos será auditada


Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=27619556



Nota: Atenção senhores prefeitos, chegou a hora de pararem de chorar e fazerem uma gestão mais competente, vamos aplicar a gestão eficiente e eficaz, pois as verbas parlamentares que seriam destinadas a possíveis projetos de investimentos, proavelmente não mais virá. Começem a redução dos gastos cortando os carros contratados, as diárias de quem gosta de viajar, os contratos de consultorias de pessoas física e jurídica, renegocie os contratos de empresas prestadoras de serviços e outras coisas. Afinal 2012 está as portas e o povo quer a resposta das tantas promessas de campanhas, que tanto foram feitas nos palanques em 2008, chorar novamente já vai vós tornar mais vergonhoso.