Câmara Municipal, Ficha Limpa

Câmara aprova Lei da Ficha Limpa em Fortaleza

 Vereadores aprovam Ficha Limpa - Foto: dilvulgação CMFOR / Genilson de Lima

A Ficha Limpa para a administração pública de Fortaleza foi aprovada, por unanimidade, em votação realizada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (10).

Para começar a valer, a matéria ainda vai passar por uma segunda votação, daqui a dez dias, em cumprimento das formalidades do trâmite na Casa. O resultado não pode mais ser alterado. Foram 30 votos a favor e nenhum contra para deliberar o projeto que agora incorpora a Lei Orgânica do Município.

A matéria, de autoria do vereador Salmito Filho (PSB), segue os mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa em vigor em nível federal, resultado de um projeto de iniciativa popular.

Com a nova lei, pessoas que tenham contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas e ou condenação por improbidade administrativa, não poderão mais ser nomeadas para assumir cargos de confiança na administração pública de Fortaleza, em suas  três esferas de poder.

Após a tramitação final, a lei poderá ser promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena.

Fonte: http://www.jangadeiroonline.com.br/blogs/kezya-diniz/camara-municipal/camara-aprova-lei-da-ficha-limpa-em-fortaleza

Nota: Está maisdo que na hora de Itapajé também trilhar por esse caminho, e o exemlo que poderá dar será o legislativo municipal para que o executivo também entre nesse novo conceito de moralidade e transparência da coisa pública.

 

ELEIÇÕES 2012

Procurador Márcio Torres ressalta importância de condenação para assegurar aplicação da Ficha Limpa.

Força-tarefa combate liminares que beneficiam gestores com contas desaprovadas

Procurador Márcio Torres ressalta importância de condenação para assegurar aplicação da Ficha Limpa.

Por: Luciano Augusto

Uma força-tarefa organizada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará quer combater a expedição de liminares judiciais que suspendem os efeitos das condenações de gestores que tiveram contas desaprovadas.
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (9) define os rumos da força-tarefa, reunindo representantes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União.
O encontro deve reunir também procuradores do Estado do Ceará que atuam na área da Fazenda Pública, promotores da Fazenda Pública e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), do Ministério Público do Estado do Ceará, Raimundo Filho.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, a manutenção dos efeitos desse tipo de condenação é essencial para assegurar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Gestores que têm contas desaprovadas por irregularidades insanáveis e que constituam ato doloso de improbidade administrativa ficam inelegíveis por oito anos, a partir da decisão.

Torres lembra que, antes das eleições municipais de 2008 e eleições gerais de 2010, muitos gestores condenados por tribunais de contas conseguiram obter liminares que asseguraram a participação deles no pleito.
"Nós precisamos ter um instrumento para cassar as liminares semelhantes que venham a ser concedidas", ressalta o procurador.
A reunião será realizada às 14h na sede do Ministério Público Federal no Ceará, órgão ao qual está vinculada a Procuradoria Regional Eleitoral.

Fonte: http://www.cearaagora.com.br/noticias/eleicoes/forca-tarefa-combate-liminares-que-beneficiam-gestores-com-contas-desaprovadas


Nota: E ainda tem gente que acredita que o ficha limpa não vai vingar. Quem viver verá!

PALESTRA SOBRE MARKETING POLÍTICO MOVIMENTA PARTIDOS ALTERNATIVOS E SEUS PRÉ CANDIDATOS NO DIA DO TRABALHO

Na data de hoje, primeiro de maio de dois mil e doze, foi realizada mais uma reunião entre os membros dos diretórios partidários e seus pré-candidatos, que compõem o chamado grupo alternativo, PMN – PHS – PSL – PSDB - PC do  B e PRTB, os trabalhos foram abertos pelo Sr. José Airton Etelvino (PMN) onde fez suas considerações sobre o encontro e explanou que, o motivo daquele momento seria para uma palestra sobre MARKETING POLÍTICO, onde seriam expostas todas as situações em que os pré candidatos poderão se confrontarem durante o período que antecede as convenções e também como no próprio período que compreende as eleições. O palestrante Sr. Ebert, formado em Marketing, veio exclusivamente de Fortaleza para que pudéssemos conhecer melhor como funciona o processo político eleitoral em que se aproxima, com as novas visões da política contemporânea. Logo após a palestra, foi apresentado pelo Sr. Tarcisio Rocha (PSL), um quadro momentâneo de como ficaria a distribuição de vagas pelos grupos políticos que irão participar do pleito em outubro de dois mil e doze. Essa apresentação, deixou ainda mais empolgados os dirigentes partidários e seus pré candidatos, pelo fato de que não será mais uma utopia para grupos partidários que nunca tiveram a chance e nem a possibilidade de elegerem seus candidatos, de realmente lutarem por uma cadeira no executivo municipal de Itapajé.

No decorrer da reunião ficou definido a criação de uma marca, que identifique melhor os anseios desse grupo na política local. Logo após essas explanações dos trabalhos, houve a vontade de mais um representante (presidente) partidário da esquerda, que chegou ao ambiente da reunião e demonstrou sua vontade de também ele e seu grupo, vir a fazer parte dessa nova aliança, nesse novo cenário da política que a cada dia vem crescendo e se sedimentando no cenário político local para o pleito de 2012. Novas reuniões já ficaram agendadas para que o trabalho seja dado prosseguimento e que a bandeira de novas oportunidades seja fincada no seio da sociedade. Itapajeense.

Nota: Estamos trabalhando para que dias melhores venham a fazer parte de nosso cotidiano

DEBATES E IDEIAS

Luz com Lei da Ficha Limpa

29.04.2012

Depois de tantos anos trabalhando na defesa do patrimônio público e no combate a improbidade administrativa, sem no entanto ver punição para nenhum gestor que desviou dinheiro público, finalmente uma luz, a chamada "Lei da Ficha Limpa". Porém, como sempre, no Brasil, após modificado o texto original que previa que, apenas com a Denuncia o gestor já estaria nela incluído, também se exigiu o ato doloso como requisito indispensável para classificá-lo como ficha suja, tornando-o inelegível. Importante portanto ressaltar que, o ato doloso previsto no Inciso I do art. 1.º, alínea g da LC 64/90, não se confunde com o dolo da esfera penal.

No Direito Penal o campo de atuação é mais restrito, ou seja, somente nos casos de atos volitivos é que se configura o dolo, sendo essencial a vontade do agente em cometer o crime.

No âmbito da Administração Pública, o dolo é genérico bastando a simples vontade consciente de aderir à conduta ou, ainda, a simples anuência aos resultados. Basta o agente público praticar conduta contrária a norma jurídica de forma comissiva ou omissiva para restar configurado o dolo administrativo. Nesse sentido, o STJ entendeu que o dolo na esfera administrativa é o dolo genérico(STJ, ED-AI n.º 1.092.100/RS, Rel: Min. Mauro Campbell Marques, Dje em 31.05.2010).

No livro "Ficha Limpa" prefaciado por Dalmo Dallari, colhe-se que não é cabível na nova Lei, qualquer referencia ao dolo no Direito Penal."

Inclusive o TSE decidiu, recentemente, que o descumprimento à Lei de Licitações, constitui falha insanável para efeito de inelegibilidade. É dizer, se enquadra, por exemplo, na Lei da Ficha Limpa a ausência de licitação, prevista no inciso VIII do art. 10 da Lei 8.429/92(Agr. Reg. em REE n.º 35.252 Rel. Min. Arnaldo Versiani, 8.9.2010).

Conclui-se, portanto, que basta restar configurado o dolo genérico para que haja enquadramento na Lei da ficha Limpa, tanto dos arts. 9 e 11 quanto do art. 10 da Lei 8.429/92, sendo bastante e suficiente apenas que o agente deveria saber que a conduta praticada levaria a um ato ilícito ou contrário a norma de probidade.

Ricardo Rocha
promotor de Justiça e professor


Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1132021


Nota: Será que ainda tem ESPERANÇA para quem cometeu ato de improbidade por motivos licitatórios, em anos anteriores?

Zé Airton Etelvino, Presidente do PMN em Itapajé recebe apoio do Deputado Mário Hélio (PMN) e fortaleçe projeto alternativo por Itapajé

 Zé Airton Deputado Mário Hélio (PMN), manifesta apoio as decisões tomadas pelo PMN de Itapajé.


Fonte: http://www.facebook.com/profile.php?id=100000748676042

Nota: Mais um que se alia a esse projeto alternativo por Itapajé, Parabéns ao Deputado Estadual Mário Hélio e aos líderes do PMN em Itapajé, Zé Airton e Nonato Etelvino

DEPUTADO FEDERAL CHICO LOPES, AFIRMA APOIO A UNIÃO DOS PARTIDOS ALTERNATIVO PARA ITAPAJÉ, ATRAVÉS DA REPRESENTANTE DO PARTIDO, DRA. CLARA FERNANDES

Deputado Federal Chico Lopes e Patinhas Presidente do PC do B, confirmaram apoio as candidaturas do partido em Itapajé e da União dos Partidos PC DO B, PMN, PSL, PHS, PRTB , PSL e PSDB, que fortalecidos e unidos lutaram por um Itapajé DIGNO E MORAL


Fonte:http://www.facebook.com/profile.php?id=100002009617094

Nota: Continua crescendo o grupo alternativo por uma Itapajé melhor.

INCOERÊNCIA DO PMDB A NÍVEL MUNICIPAL?



O deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) defende que a sigla tenha candidatura própria nos municípios cearenses, principalmente, em Fortaleza. No entanto, o deputado já sinalizou apoio à reeleição de Washington Góes (PRB), adversário do PMDB em Caucaia, um dos municípios com maior número de eleitores do Ceará.

Manifesto
Danilo Forte junto ao deputado estadual Carlomano Marques, também do PMDB, chegaram a publicar uma nota em defesa do Partido e dizer que as candidaturas próprias fortalecem a legenda no Estado, seguindo a recomendação nacional do Partido.

Contradição
Já em Caucaia, os peemedebistas não apoiarão a candidatura do Partido no município, já manifestaram que estarão no mesmo palanque do atual prefeito, candidato à reeleição, Dr. Washington Góes do PRB.

Postado por Cleber Vieira
Fonte: Jangadeiro Online – Caderno Politika de Kezya Diniz


Fonte:http://www.atitudefm969.com.br/noticias/index.php?noticia=3458

 EUDES JÚNIOR AFIRMA QUE ESTÁ DISPOSTO A NOVOS DESAFIOS COMO NOME ALTERNATIVO DENTRO DO PHS

Em conversa com o engenheiro e empresário do ramo da construção civil, Eudes Júnior Magalhães, sobre o atual quadro político Itapajeense, onde nenhum dos candidatos da oposição e da situação, não se manisfestam sobre qual será seu candidato para o cenário das eleições municipais de 2012, um grupo alternativo dos partidos chamados pequenos, continuam na mobilização por adesões para um novo projeto político e com alternativas reais para esse novo cenário do pleito  de 2012.
Esse jovem empresário de sucesso, vem também se colocando a disposição, como um nome do seu partido (PHS)  para concorrer como pré candidato dentro desse nova conjuntura que se vislumbra promissora e real. Eudes Junior, afirmou, caso seja a vontede de seu partido de que o nome dele seja indicado como nome para compor uma possível pesquisa entre candidatos desse bloco alternativo, ele estará disposto a se colocar nessa posição.

Foto:arquivo pessoal-http://www.facebook.com/people/Eudes-Junior-Magalh%C3%A3es/100000402772053


Nota: Essa é uma nova realidade dentro da política Itapajeense e outras novidades virão.

VICE GOVERNADOR DOMINGOS FILHO E TARCÍSIO ROCHA

Por ocasião da visita do Vice Governador Domingos Filho aos trabalhos do eixo 2 na 1A. CONSOCIAL, tive o prazer de registrar esse momento junto ao grande político que presta um excelente serviço no cargo que exerçe como vice governador. Com sua contagiante simpatia e sem levar em conta da veia de poeta que é inerente do mesmo.Parabéns ao Vice Governador 

Caminha da Apoio aos Partidos Politicos Itapajeenses

Por ocasiao da 1A. CONSOCIAL, estivemos com o Deputado Caminha, a qual se prontificou ao apoio politico aos partidos que compoem uma nova opcao para os Itapajeenses, estes partidos sao PC do B, PMN, PSL, PHS, PSDB, DEM e PRTB. Caminha esta otimista em que possamos unidos fazer uma nova bancada por ocasiao do pleito de 2012

Fonte= http://www.facebook.com/profile.php?id=100000049504427

Nota=Esta materia foi postada no endereco eletronico do face= http://www.facebook.com/profile.php?id=100000049504427

Clesio Marques

 ELEIÇÕES 2012

 Reunião com os partidos políticos: PMN, PC do B, PSL, PHS, PSDB, DEM, PRTB na tarde desta sexta-feira, firmam acordo para juntos caminharem unidos na eleição proporcional de Itapajé, havendo ainda possibilidades de uma candidatura própria ao executivo municipal.

Fonte: http://www.facebook.com/profile.php?id=100000513254046

Nota: Esse será o Norte a ser tomado pelos partidos que estão se reunindo constantemente para se analisar a possibilidade sobre um plano alternativo para uma futura pré candidatura a prefeito, como também para os cargos eletivos. Itapajé clama por novas lideranças e esse será um momento ideal e oportuno para que os eleitores percebam que é possível haver novas alternativas para que Itapajé possa ser gerenciado por pessoas competentes e que tenham compromisso com o povo e não com os interesses de grupos políticos que querem continuar no poder.

 

Candidatos a vereador com cargos públicos devem sair das funções até hoje

Prazos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral são diferentes para interessados em disputar Prefeituras

Por: Luciano Augusto

Hoje (7) é o último dia para que secretários estaduais, municipais, magistrados e defensores públicos que vão concorrer ao cargo de vereador nas próximas eleições renunciem aos cargos.
O prazo de seis meses antes do pleito está definido na Lei Complementar 64/1990. Para quem vai disputar o cargo de prefeito poderá sair até quatro meses antes da votação.Quem descumprir os prazos estabelecidos em lei fica automaticamente fora da disputa nas eleições de 2012.
O calendário eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE) determina ainda que os prazos para desimcompatibilização (saída de cargos públicos) que devem ser obedecidos pelos candidatos variam, em regra, de três a seis meses.
Os candidatos à reeleição, no entanto, não se incluem nesses prazos, uma vez que, por lei, podem concorrer a um novo mandato no comando das Prefeituras. A mesma regra vale para parlamentares candidatos a prefeitos.

Fonte:http://www.cearaagora.com.br/noticias/dia-dia/candidatos-a-vereador-com-cargos-publicos-devem-sair-das-funcoes-ate-hoje

paraipaba

Dezesseis presos por fraudes em licitações

 Entre os 16 presos, está a secretária de Educação do Município, Maria Vanderli Cordeiro Damasceno. Ela e outras sete mulheres capturadas durante a operação permanecem detidas à disposição da Justiça e serão interrogadas

FOTO: ALEX COSTA

Todos os acusados, oito homens e oito mulheres, estão com a prisão temporária decretada pelo juiz da Comarca

Todo o núcleo gestor da Prefeitura de Paraipaba (124Km de Fortaleza) foi preso, ontem, como resultado de uma investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), que apura fraudes em licitações naquele Município do Vale do Curu.

Durante a operação da Polícia Civil, que contou com o apoio da PM e a coordenação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 16 pessoas foram detidas provisoriamente e 34 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz de Paraipaba, Francisco Marcello Nobre Alves, cumpridos naquela Comarca e em outras quatro cidades, inclusive, Fortaleza.

A investigação foi chefiada pelos promotores integrantes da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e resultou em uma ´devassa´ nos órgãos públicos do Município de Paraipaba, cuja Prefeitura tem como slogan, "a grande obra é cuidar do povo".

Quase todas as secretarias municipais foram ´alvos´ das buscas durante todo o dia de ontem. Entre as 16 pessoas presas (oito homens e oito mulheres), estão o presidente da Comissão de Licitação, três conselheiros e a chefe de gabinete da Prefeitura.

Além disso, os secretários de Educação, Saúde, Cultura, Administração e Finanças, Infraestura e Obras, o controlador, a procuradora e o tesoureiro do Município também acabaram presos. Duas armas (um revólver e uma pistola) foram apreendidas na casa do secretário de Infraestrutura e Obras. As equipes da SSPDS realizaram buscas na sede da Prefeitura, em empresas ´fantasmas´ e também residências situadas em Fortaleza, Guaiúba, Paracuru e Itapajé.

Na tarde de ontem, durante coletiva à Imprensa na Delegacia-Geral da Polícia Civil, os delegados Andrade Júnior, da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol); e Jairo Pequeno, do Departamento de Polícia Especializada (DPE), deram detalhes da ação, que envolveu mais de 100 homens das polícias Civil e Militar.

Segundo Andrade, as investigações foram iniciadas há cerca de 60 dias pelo promotor da Comarca de Paraipaba, Igor Pinheiro; e contou com o apoio do delegado regional, Édimo Leite.

"Há cerca de dez dias, a Procap, por meio do promotor Luiz Alcântara, procurou a SSPDS e solicitou apoio para o cumprimentos de mandados de prisão e de busca e apreensão. Equipes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) realizaram levantamentos sobre a rotina das pessoas presas e, hoje (ontem), a operação foi deflagrada".

Andrade Júnior informou ainda que, após as detenções, o promotor Igor Pinheiro permaneceu na sede da Prefeitura analisando a documentação confiscada, o que pode resultar em novos pedidos de prisões.

Nomes

Entre os detidos estão, Luanda Araújo Alcântara (secretária de Saúde), Maria Vanderli Cordeiro Damasceno (secretária de Educação e Cultura), José Roberto do Carmo de Oliveira (da Comissão de Licitação), Pedro Martins Júnior (advogado) e Patrícia Bezerra Campos (procuradora do Município).

FERNANDO RIBEIRO/EMERSON RODRIGUESEDITOR DE POLÍCIA/REPÓRTER

Nota: Parabéns ao promotor de Paraipaba por tamanha coragem de levar a cabo essa grande operação para fazer uma limpeza de maus gestores do serviço público

Operação do MP-CE e Polícia Civil realiza buscas e apreensões em municípios

O foco da investigação é combater crimes contra a gestão pública, como por exemplo, desvio de dinheiro público.

Por: Roberta Farias

Nem mesmo as chuvas foram capazes de inibir operações policiais. Desde as 6h desta terça-feira (27), uma ação da Polícia Civil, orientados por membros do Ministério Público Estadual (MP-CE), fazem operações de busca e apreensões em diversos municípios cearenses, dentre eles Guaiúba, São Gonçalo do Amarante, Paracuru e Paraipaba.
O foco da investigação é combater crimes contra a gestão pública, como por exemplo, desvio de dinheiro público. Há fortes indícios de prisões, ainda não confirmadas pela cúpula da Polícia Civil.
Em Paracuru, por exemplo, o clima é tenso nas ruas da cidade, onde diversas viaturas da Polícia trafegam no intuito de realizar as decretações de prisões determinadas pelo MP-CE. A previsão é de que mais municípios estejam na lista para serem visitados pelos civis.  

Fonte: http://www.cearaagora.com.br/noticias/policial/operacao-do-mp-ce-e-policia-civil-realiza-buscas-e-apreensoes-em-municipios


Nota: Itapajé também foi visitado, será que Itapajé continuará aparecendo nas páginas policiais? Até Quando? Quando daremos um basta nessa situação, 2012 vem aí e faça uma reflexão sobre o que vc poderá fazer de melhor para o bem de Ittapajé
 

 

 

TCM reúne gestores para orientar sobre transição administrativa

Presidente Manoel Veras apresentará cartilha com exigências previstas em Lei.

Por: Luciano Augusto

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) reúne na próxima segunda-feira (26) prefeitos e dirigentes de Câmaras de todos os municípios cearenses.
Será o início do programa definido pelo Tribunal para orientar os gestores sobre os cuidados que precisam ter antes, durante e depois do período eleitoral para que haja uma transição administrativa tranquila.
A abertura será realizada pelo presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, que apresentará cartilha contendo informações detalhadas para que os administradores das comunidades locais possam compreender, de forma didática, o passo a passo das exigências previstas em lei.
Depois dessa fala inicial, grupo técnico do TCM ficará à disposição dos presentes para ajudar no esclarecimento das possíveis dúvidas.
O encontro acontecerá a partir das 9h da próxima segunda-feira (26) no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios no Centro Administrativo do Cambeba.

Fonte: http://www.cearaagora.com.br/noticias/dia-dia/tcm-reune-gestores-para-orientar-sobre-transicao-administrativa

Nota: Os motoristas da velha rural, estão sendo chamados para começarem a se acotumar com a idéia de a rural vai desçer pela petrona a todo vapor.