RODOVIAS FEDERAIS   Deputado Heitor Férrer denuncia desvio de recursos para a construção das estradas federais FOTO: GEORGIA SANTIAGO   Heitor denuncia desvio de recurso A péssima situação das estradas que cortam o Ceará voltou a ser questionada ontem, no plenário da Assembleia O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a afirmar, ontem, que o problema com as nossas estradas federais é resultado de obras mal executadas. "Digo, sem constrangimento, que é roubo na construção das estradas brasileiras. E o Ceará é exemplo patente destes roubos". Assessores da comissão de Transportes da Assembleia dizem que não há inércia da comissão e que o chefe do Dnit no Ceará já esteve naquele colegiado falando sobre as dificuldades para melhorar as rodovias federais no Estado e que já estaria sendo convocado, novamente, para tratar do mesmo assunto. No plenário do Legislativo, ontem foi mais um dia de críticas à falta de conservação das BRs no Ceará. Segundo o deputado Idemar Citó (DEM), foram as péssimas condições das BRs que passam pelo Ceará que fizeram a empresa de ônibus Guanabara mudar sua rota. Os esclarecimentos foram dados após alguns deputados reclamarem que vários trechos daquela rodovia ficaram sem acesso ao transporte de passageiros depois dessa mudança de rota. De acordo com o deputado João Jaime (PSDB), a BR-222, mais especificamente o trecho que passa pelo Município de Umirim, está intransitável, com buracos que tomam toda a estrada. Por conta disso, informou o tucano, os ônibus deixaram de trafegar por esse trecho o que deixou a população que mora próximo a essa localidade sem transporte. Comunicação De acordo com Idemar Citó, a mudança foi devidamente comunicada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, além de ter sido informado às agências de viagens para não venderem mais passagens de determinados trechos. Idemar Citó ressaltou que, quando um trecho se torna intransitável, a mudança de itinerário poderá ser feita desde que seja informada aos órgãos competentes. Ele citou o artigo 42 do decreto que dispõem sobre a exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Conforme o artigo, "quando ocorrer impraticabilidade temporária do itinerário, o serviço será executado pela via disponível mais direta, com imediata comunicação ao órgão fiscalizador, alterando-se a tarifa respectiva, pelo valor correspondente à variação da quilometragem verificada e do tipo de piso utilizado", o que segundo o parlamentar, foi providenciado. Mas o deputado Ferreira Aragão (PDT) alegou que tal alteração está causando prejuízo para algumas pessoas. Conforme ele, professores que haviam comprado passagem para Fortaleza ficaram na rodoviária de Itapajé porque não havia ônibus passando pela cidade. "Eu mesmo transportei um professor que estava em Itapajé e não tinha como voltar para Fortaleza. Vem uma avalanche de ações contra a Guanabara por reparação de danos. Enquanto ela for a titular do trecho, tem que botar ônibus para circular", considerou. Idemar Citó defendeu uma atitude urgente para melhorar as rodovias federais que passam pelo Estado, cobrando da bancada federal cearense que se mobilize nesse sentido. O democrata sugeriu manutenção constante das estradas para evitar que eles fiquem parcialmente intransitáveis, como estão atualmente, em vários pontos do Estado. E os buracos não foram abertos agora com as chuvas.

 Fonte:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=964975

Nota:  Eu me pergunto aonde está a classe política Itapajeense (executivo e legislativo), os empresários que se utilizam dessa via de acesso e a sociedade civil organizada na pessoa dos seus representantes, que não se mobilizam através de um protesto pacífico, criando uma comissão que possa ir ao DNIT e aos demais órgãos públicos em caravana, exigir respeito a nossa cidade e ao nosso povo, Itapajé, correrá o risco de literalmente quebrar o comércio.

Sugiro uma caravana aos moldes antigos,

patrocinada pelos empresários locais, afinal de contas temos muitos empresários em nosso município. Mandar uma tropa de cavalheiros com aproximadamente cinquenta animais ou mais para a capital cearense com destino aos principais envolvidos nessa questão. DNIT, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, GUANABARA e outros órgãos que possam dar uma resposta a nossa sociedade, só assim chamariamos a atenção da mídia nacional e possa ser que venha uma resposta positiva de Brasília. Lembrem-se da duplicação da BR 116 e só assim vocês irão refletir[TR].

1,5 bilhão de pessoas vivem em países onde a violência é o maior problema

Por: Márcio Dornelles

Em documento divulgado hoje (11), o Banco Mundial (Bird) alerta que cerca de 1,5 bilhão de pessoas vivem em países que são atingidos frequentemente por ciclos repetitivos de violência, que se caracterizam como o principal responsável pela má qualidade de vida da população. Os especialistas advertem que os esforços para corrigir os problemas econômicos e políticos devem ser associados ao combate à violência.
No relatório Desenvolvimento Mundial 2011: Conflito, Segurança e Desenvolvimento, os especialistas do Bird afirmam ainda que as tensões internas e internacionais, como desemprego dos jovens, choques de renda, tensões entre grupos étnicos, religiosos ou sociais e as redes de tráfico, aumentam quando combinadas com a “fraca capacidade” ou a “falta de legitimidade” das principais instituições nacionais. Como exemplo, citam o que ocorre nos países muçulmanos atualmente.
"Se quisermos romper o ciclo de violência e diminuir as tensões que o levam, os países devem desenvolver [meios] mais legítimos, responsáveis e capazes de instituições nacionais que fornecem justiça para os cidadãos, segurança e empregos", afirmou o presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick.
Zoellick disse que crianças que vivem em países cuja a estrutura política, econômica e social é frágil são duas vezes mais suscetíveis à subnutrição e têm três vezes mais probabilidade não frequentar salas de aula. Segundo ele, a violência tem a capacidade de ampliar os efeitos a ponto de contamina as áreas vizinhas.
Os dados do relatório mostram que mais de 90% das guerras civis na década de 2000 ocorreram em países que viveram situações semelhantes nas últimas três décadas. Há países, segundo o estudo, onde os processos de paz são prejudicados pelos elevados níveis de influência do crime organizado.
No estudo há sugestões sobre medidas que podem e devem ser adotadas na busca da chamada “reconstrução da confiança entre os cidadãos e o Estado”. As propostas são medidas de transparência, dotações orçamentárias especiais para segmejntos sociais desfavorecidos, fim de leis discriminatórias e adoção de compromissos para reformas a longo prazo.
O relatório foi elaborado a partir de análises dos pesquisadores avaliando as decisões tomadas pelos líderes políticos dos países em desenvolvimento, assim como o sistema das Nações Unidas e das instituições regionais do mundo.
*Agência Brasil

Fonte:http://www.cearaagora.com.br/noticias/policial/15-bilhao-de-pessoas-vivem-em-paises-onde-a-violencia-e-o-maior-problema

Nota: Depois a sociedade não quer entender, ou melhor, aceitar que os loucos que  surgem, estão vindo de praticamente 25% da população mundial. É um exército considerável de 1,5 bilhoes de pessoas com futuro potencial, que estão a beira de cometer qualquer ato que possa vir a lesionar a muitos. descaso da sociedade e dos governantes dá no que dá.

O JUMENTO É NOSSO IRMÃO

O jumento da limpeza pública

Em pronunciamento na câmara municipal de Itapajé, na sessão do último dia 06, o vereador Dr. Idervaldo Rocha informou que a coleta de lixo na localidade de Camará está sendo feita com auxílio de um jumento. Logo após o trecho do pronunciamento ser veiculado na Atitude FM, na quinta-feira, dia 07, um dos coordenadores da limpeza pública, funcionário da empresa Emmy’s, identificado por Aristóteles, veio à Atitude FM para justificar o uso do jumento. Segundo ele, o animal só é utilizado nos locais onde a carroça puxada por uma motocicleta não tem condições de chegar. 

Postado por Blog do Mardem às 11:37

Fonte: http://www.atitudediretodaredacao.blogspot.com/ 


Nota:   Padre Antônio Vieira – não o dos Sermões, mas o homônimo do interior cearense, escritor nascido em Várzea Alegre –, denunciou o descaso em seu livro O Jumento, Nosso Irmão, de 1964.

A população ficaria horrorizada ainda mais se lembrassem da canção de Luiz Gonzaga, “o jumento é nosso irmão”. ouça em http://www.kboing.com.br/luiz-gonzaga/1-1001280/#
Será que o pobre animalzinho estaria recebendo um complemento diário de ração no seu capim?, como diz o dito popular, Padre Antonio Vieira estaria se removendo dentro de seu túmulo. Como se não bastasse o sofrimento de levar cargas, o pobre animal ainda precisa levar lixo nas costas, isso é D+, alô UIPA. 

Ex-Aluno atirador mata 11 e deixa carta pedindo perdão

Veja os detalhes da Carta.

Na carta encontrada com o atirador que abriu fogo dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado, além de pedir perdão pelo crime. 11 crianças morreram e 13 estão feridas, sendo que quatro em estado grave.

Leia trechos da carta:

“Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida.”

“Eu deixei uma casa em Sepetiba da qual nenhum familiar precisa, existem instituições pobres, financiadas por pessoas generosas que cuidam de animais abandonados, eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado a uma dessas instituições, pois os animais são seres muito desprezados e precisam muito mais de proteção e carinho do que os seres humanos que possuem a vantagem de poder se comunicar, trabalhar para se alimentarem, por isso, os que se apropriarem de minha casa, eu pelo por favor que tenham bom senso e cumpram o meu pedido, por cumprindo o meu pedido, automaticamente estarão cumprindo a vontade dos pais que desejavam passar esse imóvel para meu nome e todos sabem disso, senão cumprirem meu pedido, automaticamente estarão desrespeitando a vontade dos pais, o que prova que vocês não tem nenhuma consideração pelos nossos pais que já dormem, eu acredito que todos vocês tenham alguma consideração pelos nossos pais, provem isso fazendo o que eu pedi.”

Segundo o subprefeito da Zona Oeste, Edmar Peixoto, Wellington também afirmou na carta que era portador do vírus HIV.

O ataque

Wellington, de 23 anos, entrou em uma escola municipal nesta manhã, atirou contra alunos em salas de aula lotadas, foi atingido por um policial e se suicidou. O crime foi por volta das 8h30.

Conhecido na escola por ser ex-aluno, ele teria entrado sob alegação de que iria fazer uma palestra. Seu corpo foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com a polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.

A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para 6 balas.

Segundo testemunhas, Wellington baleou duas pessoas ainda do lado de fora da escola e entrou no colégio dizendo que faria uma palestra.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele falou com uma professora e seguiu para uma sala de aula. O barulho dos tiros atraiu muitas pessoas para perto da escola .

O sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, fazia uma blitz perto da escola e diz foi chamado por um aluno baleado. “Seguimos para a escola. Eu cheguei, já estavam ocorrendo os tiros, e, no segundo andar, eu encontrei o meliante saindo de uma sala. Ele apontou a arma em minha direção, foi baleado, caiu na escada e, em seguida, cometeu suicídio”, disse o policial (veja abaixo a declaração, em reportagem do Jornal Hoje).

A escola foi isolada, e os feridos foram levados para hospitais. Os casos mais graves foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, que fica no mesmo bairro o colégio.

Sobrevivente conta como foi

Uma das alunas lembra os momentos de terror na unidade. A menina de 12 anos disse que viu o atirador entrar na escola. Ela estava dentro da sala de aula quando ele abriu fogo contra os alunos.

“Ele começou a atirar. Eu me agachei e, quando vi, minha amiga estava atingida. Ele matou minha amiga dentro da minha sala”, conta ela, que afirma que estava no pátio na hora em que o atirador entrou na escola.

“Ele estava bem vestido. Subiu para o segundo andar e eu ouvi dois tiros. Depois, todos os alunos subiram para suas salas. Depois ele subiu para o terceiro andar, onde é a minha sala, entrou e começou a atirar”, completou.

Fonte:http://dbutuca.blogspot.com/2011/04/veja-carta-do-matador-de-criancas.html

Nota: Infelizmente essa atrocidade foi cometida pelo um jovem que passava por transtornos psiciquiatricos e não queria se tratar, más mostra também que ele sofria conflito espiritual, pois relata sobre o sono da morte . E o Livro de  Daniel 12:2 fala-nos “E muitos dos que dormem no pó da terra ressuscitarão...” e I Coríntios 15:51 também diz “Eis aqui vos digo um mistério: Na verdade, nem todos dormiremos, mas todos seremos transformados.” e isso é verdade, quase todos irão dormir o sono da morte para depois ressucitar para a vida eterna ou para a morte eterna; Más também ele se equívoca ao pedir oração para que pessoas orem por ele pedindo perdão a Deus, pois a bíblia diz, com a morte segue-se o juízo Hebreus 9:27, e que nos resta como cidadão cristão é rezarmos pelas famílias que estão sofrendo e que Deus dê conforto a todos os familiares envolvidos nesse caso. E dizermos que o mundo está entregue nas mãos do inimigo de Deus 1 JOÃO 5:19. E o que nós podemos fazer é pedirmos a Deus que nos proteja das investidas de satanás e que nós nos  arrependermos de nossos pecados, confessando nosso Senhor Jesus Cristo como nosso Senhor e Salvador.[TR]

Igreja Católica quer "reconquistar" o domingo

Não é de hoje que temos chamado atenção para o fato de que há interesses maiores por trás da ideia de salvar a Terra das consequências nefastas do aquecimento global. A causa é tão boa que une cientistas, ateus, católicos e seguidores de diversas outras correntes religiosas, cristãs ou pagãs. Mas é preciso que se destaque, exagere e divulgue insistentemente que o culpado por tudo isso é o ser humano. Assim, com todo esse medo insuflado nas massas (engenharia social), fica mais fácil convencer a todos de que, se o culpado é o homem, ele também pode fazer algo para tentar reverter o quadro. Uma das iniciativas que está sendo proposta pela Igreja Católica é a observância do domingo como “dia da família”, proposta essa que conta com apoio de vários segmentos da sociedade e tem o aval até mesmo de jornais importantes como o Guardian, que vem promovendo o movimento 10:10, cujo objetivo é fazer do domingo um dia de baixa emissão de carbono – leia-se dia de repouso. Quem ainda duvidava dessa convergência de interesses pode conferir o texto abaixo em destaque num panfleto que está sendo distribuído por uma paróquia da minha cidade natal, Criciúma, SC, e que me foi enviado pelo amigo e conterrâneo Willian Bittencourte (clique na imagem para vê-la ampliada).[MB]

 

Fonte: http://diariodaprofecia.blogspot.com/

Nota: O Panfleto na primeira parte que está tarjado de verde diz:  Um dos gestos concretos desta campanha é reconquistar o DOMINGO como dia do senhor, dia de descanso[...] e santificação de toda criação: Depois de tudo feito Deus viu que era muito bom. E descansou, abençoando a obra que tinha criado". 

Só que não colocaram a referência bíblica contida na Bíblia em sua íntegra que está lá em GÊNESES 2:1 que diz: Assim pois, foram acabados os céus e a terra e todo o seu exército. 2.E havendo Deus terminado no dia sétimo a sua obra, que fizera, descansou nesse dia de toda a sua obra que tinha feito. E só para lembrar, também em GÊNESES 2:3, além de prover descanso também existe algo em especial e Deus nos relata que é algo que contêm bençãos e santificação. Veja também Êxodo 20:8, grifo nosso [TR]

Prefeitura de Moraújo terá que pagar salário mínimo à 22 servidores

Por: Luciano Augusto

O município de Moraújo (300 km de Fortaleza),  foi condenado nesta quarta-feira (6) a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. Em fevereiro de 2008, os funcionários públicos entraram com ação judicial em razão de receberem salário inferior ao mínimo.
Segundo eles, o gestor disse que o município não tem condições financeiras para arcar com o pagamento. Em agosto de 2008, o juiz Francisco das Chagas Gomes, da Comarca Vinculada de Moraújo, determinou que o ente público realizasse o pagamento do valor do salário mínimo para os servidores.
O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao Tribunal de Justiça para reexame necessário. Ao apreciar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão, conforme o voto do relator, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
*Com informações do TJCE.

Fonte: http://www.cearaagora.com.br/noticias/interior/prefeitura-de-moraujo-tera-que-pagar-salario-minimo-a-22-servidores

Simplificação

Governo vai desburocratizar abertura de empresas

 Intenção de facilitar abertura de empresas é anunciada em coletiva

Registro pela internet, como é feito com o Empreendedor Individual, deve ser estendido a micro e pequenas empresas

Mariana Flores

Brasília - O Empreendedor Individual abriu as portas para uma desburocratização maior no ambiente de negócios brasileiros. O governo federal já prepara um sistema que irá facilitar a formalização das micro e pequenas empresas e de empresas de porte maior, segundo anunciou o diretor do Departamento Nacional de Registro de Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Jaime Herzog, durante a entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (6) pelo Sebrae, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pela Receita Federal e pelo Ministério da Previdência Social.

“O EI é um marco em si, pois enfrenta a questão da informalidade no Brasil e abre um processo que pretende alcançar as micro, as pequenas e as grandes empresas, diminuindo de fato a burocracia ao contribuinte”, afirma o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

O evento foi realizado para anunciar a marca de mais de 1 milhão de empreendedores individuais formalizados desde julho de 2009, quando entrou em vigor a legislação. Amanhã, às 11h, a marca do milionésimo profissional formalizado será comemorada em cerimônia na Presidência da República com participação da presidenta Dilma Rousseff.

“O sucesso desse modelo mostra que estamos no caminho certo para estender a desburocratização para outras atividades. É o começo de um processo que queremos que passe para empresas de todos os tamanhos”, afirmou Herzog. A ideia, segundo ele, é que as micro e pequenas empresas também possam se formalizar pela internet. O sistema está em construção, informou Jaime Herzog, e permitirá ainda que as empresas possam dar baixa (encerrar atividades) pela internet.

Mais facilidade

Outra mudança que está sendo formulada pelo governo é a redução da burocracia na formalização dos funcionários das empresas dos empreendedores individuais, de acordo com o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. Desde o início do programa, essas empresas geraram cerca de 40 mil empregos, segundo ele. A lei prevê a possibilidade da contratação de até um empregado com remuneração de um salário mínimo ou piso da categoria.

“Esses empreendedores têm uma capacidade de geração de emprego muito grande. Estamos trabalhando em conjunto para criar mais facilidade para o registro do emprego e do cumprimento das obrigações tributárias e trabalhistas. Queremos incentivar a formalização do empregado”, afirma Silas Santiago.

Serviço
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851/ 3243-7851/ 3243-7852/ 8118-9821/ 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
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Fonte:http://www.agenciasebrae.com.br/noticia/11745549/empreendedor-individual/governo-vai-desburocratizar-abertura-de-empresas/


Nota: Excelente idéia essa do governo desburocratizar a formalização da ME e da  EPP, só assim será mais fácil a abertura de empresas, suas alterções e outros serviços essenciais que muitas vezes emperra o desenvolvimento das empresas. Desburocratizar é melhor!

Fim de semana com comércio liberado

 

Horário de funcionamento do comércio da Capital aos sábados após 16 horas e aos domingos é polêmico desde 2009

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Sentença confirma liminar que permite abertura do comércio aos domingos e suspende a lei 9.452/2009
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, concedeu sentença, no último dia 29 de março, que permite o livre exercício do comércio, sem as proibições e sanções previstas na Lei Municipal 9.452/2009.

A decisão, a favor do Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza), confirma a liminar que permite a abertura do comércio no fim de semana. Segundo o assessor jurídico do Sindilojas, Celso Baldan, o processo judicial corre desde 2009, ano em que a lei foi sancionada pela Prefeitura de Fortaleza. Ainda cabe recurso.

O sub-procurador geral do Município, Marcelo Bezerra preferiu comentar o assunto apenas hoje, pois ainda não tinha conhecimento da decisão.

O coordenador de Formação do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (SEC), Ivan Bezerra Silva, também afirmou que ainda não sabia desta decisão. A sentença foi publicada na última sexta-feira, 1º de abril, no Diário Oficial do Estado. Para Bezerra, as lojas de rua em Fortaleza devem funcionar das 8h às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 16h, aos sábados. No caso das lojas de shopping centers, de 10h às 22 horas, de segunda a sábado, e de 14 às 20 horas, aos domingos. E nos supermercados, de 8h às 22h, de segunda-feira a domingo. Mas os lojistas não querem fechar as portas aos sábados às 16 h.

Polêmica
A abertura do comércio no fim de semana ganhou destaque logo após a sanção da lei em março de 2009, que condiciona o horário de funcionamento do setor à assinatura de acordo ou convenção coletiva entre trabalhadores e patrões.

Em abril do ano passado, o pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, nos fins de semana, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista.

Até hoje, não houve avanço nas negociações entre as duas categorias do comércio. Sem acordo, os trabalhadores querem fazer valer a lei municipal.

Protesto
O assessor jurídico do Sindilojas informou, por meio de nota distribuída por e-mail aos veículos de comunicação, que os trabalhadores, liderados pelo Sindicato dos Comerciários, estão realizando movimentos e "utilizando da força física e ameaças para fechar o comércio do Centro de Fortaleza depois das 16 horas do sábado, com a finalidade de fazer cumprir a Lei Municipal nº 9.452/2009".

Para Baldan, o SEC não possui "qualquer legitimidade para fazer cumprir a chamada Lei dos Domingos, que somente pode ser fiscalizada pelo Executivo Municipal, através dos fiscais das Secretarias Regionais, conforme dispõe o artigo 3º da Lei n. 9.452/2009".

O advogado informou ainda, na nota, que "nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei nº 9.452/09, somente caberá advertência do fiscal da Prefeitura de Fortaleza, quando da primeira infração do estabelecimento comercial, ou seja, não haverá aplicação de multa". Ele acrescentou que o Sindilojas "está tomando as medidas judiciais cabíveis contra esta atitude".

O coordenador do SEC disse que o movimento realizado no sábado passado significa "reivindicar o cumprimento da lei".

Agenda
Ele afirmou que, nesta quinta-feira, os trabalhadores realizam uma assembleia para definir os rumos da mobilização. E no próximo dia 14 de abril, participam de audiência pública, convocada pela Câmara dos Vereadores, no Theatro José de Alencar.

FIQUE POR DENTRO
O que é a lei 9.452
A lei nº 9.452, sancionada pela prefeita Luizianne Lins em março de 2009, condiciona a abertura aos domingos à assinatura de acordo ou convenção coletiva entre empregados e empregadores. Pela lei, os estabelecimentos comerciais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, e nos sábados, das 8 às 16 horas. Os shopping centers abrem das 10 às 22 horas, de segunda-feira a sábado, e das 14 às 22 horas aos domingos.

O funcionamento nos feriados fica condicionado às mesmas regras da abertura das lojas aos domingos. O não cumprimento da lei acarreta advertência na primeira infração e multa de R$ 10 mil por dia de abertura, em caso de reincidência.
EXPLICAÇÃO

"Movimento realizado no sábado passado significa reivindicar o cumprimento da lei"Ivan Bezerra Silva, Coordenador de Formação do SEC
RESTRIÇÃO AO CRÉDITO
Setor desacelera no País
São Paulo O movimento dos consumidores nas lojas de todo o País cresceu 8,5% no primeiro trimestre de 2011 na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo pesquisa divulgada ontem pela Serasa Experian. De acordo com a pesquisa, o resultado aponta para uma desaceleração no ritmo de crescimento do varejo, já que, em 2010, a atividade varejista teve alta de 10,3%. Na comparação de março com o mesmo período do ano passado, houve crescimento de 5,5% no varejo nacional, "a menor taxa anual de crescimento desde julho de 2009".

Menor ritmo
Descontando-se os efeitos sazonais, a atividade do comércio recuou 0,8% no mês ante fevereiro. O crescimento em menor ritmo no primeiro trimestre "é um sinal de que medidas macroprudenciais de restrição ao crédito e a trajetória de aumento da taxa básica de juros (taxa Selic) já começaram a produzir resultados mais visíveis em se conter a expansão do consumo", de acordo com os economistas da Serasa Experian. Segundo os especialistas, esta deve "ser a tônica da evolução da atividade varejista ao longo dos próximos meses".

O destaque do varejo no primeiro trimestre foi o segmento de material de construção, com crescimento de 14,1% frente ao mesmo período de 2010. Também tiveram resultado positivo o setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, com expansão de 8,9%. Na ponta contrária figuraram os segmentos de veículos, motos e peças, com recuo de 1,6%; e tecidos, vestuário, calçados e acessórios com crescimento negativo de 1% no trimestre.


CAROL DE CASTROREPÓRTER

Fonte:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=958788

 Nota:  Em Itapajé existe uma Lei que proibe o funcionamento do comércio aos domingos, que foi apresentado através do PL 05/2005, essa Lei a cada dia se mostra mais inconstitucional, pois a própria legislação constitucional diz em seu art. 7 e inciso XV, que o  repouso semanal remunerado deverá ser preferencialmente aos domingos e não obrigatoriamente aos domingos como diz a lei municipal, veja o que diz a  Lei municipal em seu Art. 1º - Fica proibido no âmbito do Município de Itapajé, o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Está na hora das autoridades municipais despertarem e principalmente os nossos legisladores.[TR]

NOTÍCIAS DO TRE-CE

Eleitores faltosos têm até o dia 14 de abril para regularizar o título

04.04.2011

Os eleitores que não votaram nos últimos três pleitos eleitorais têm só até o dia 14 de abril para comparecer ao cartório eleitoral de sua cidade para regularizar o título. Depois deste prazo, o título será automaticamente cancelado.

No Ceará, de acordo com levantamento feito pelo TSE, após as eleições de 2010, existiam 53.386 eleitores com os títulos passíveis de serem cancelados. Deste total, apenas 1.079 (2,02%) compareceram aos cartórios para regularizar o título até a última sexta-feira (01/04). Em todo o estado, estão aptos a votar 5.881.584 eleitores.

A Justiça Eleitoral considera como falta cada turno de votação. Neste caso, quem não votou nos três últimos turnos eleitorais e não justificou poderá ter o seu título cancelado. Para regularizar a situação, o eleitor deve levar ao cartório documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência, originais e cópias.

Consequências para quem não justificar

Além do pagamento da multa e da possibilidade de ter a inscrição eleitoral cancelada, a não apresentação da justificativa dentro do prazo acarretará uma série de impedimentos ao eleitor, inclusive para obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.

A falta de justificativa também pode gerar dificuldades para renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Os eleitores que detêm a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência “que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais”, desde que estejam identificados como tal no cadastro eleitoral. 

Fonte: http://www.tre-ce.gov.br/noticias_pleno/noticia.php?a=20110404_463.txt

04/04/2011 - 17:00

Terra treme no começo desta tarde em alguns municípios da Zona Norte

Epicentro teria sido em Massapê e a magnitude atingiu 2,5°R

Por: Beth Rebouças

Um estrondo e em seguida tudo ficou tremendo. A janela do quarto onde Carlos Alcântara fazia a cesta depois do almoço, na serra da Meruoca, começou a bater. Foi rápido, uns três segundos, calcula o jovem empresário da Brisa da Serra. Como chovia, por volta do meio dia, muita gente pensou que se tratava de um trovão. Mas, o relato é que a terra voltou a tremer na região da serra, sendo refletida também em Sobral, Alcântara e Massapê. Eram aproximadamente 12h15, quando o fenômeno ocorreu.

O setor de sismologia da Defesa Civil do Estado tomou conhecimento através da informação do Ceará Agora. Acontece que a estação de Fortaleza está com o sismômetro quebrado. Porém, o chefe do laboratório, Francisco Brandão buscou informações na estação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que mantém um sismômetro moderno em Sobral. A magnitude do tremor foi de 2,5 °  na escala Richter  com epicentro em Massapê.
Vários testemunhos indicam que um muro de uma casa caiu e em alguns trechos chegou a provocar pânico nas pessoas e, noutros, confundiram com um trovão forte. Brandão relata que desde janeiro de 2008, aqueles municípios da Zona Norte já tiveram mais de 3000 tremores, cuja maior magnitude foi 4.3 ° na escala Richter, em 22 de maio de 2008. De lá para cá, vem diminuindo as ocorrências.

Fonte:http://www.cearaagora.com.br/noticias/interior/terra-treme-no-comeco-desta-tarde-em-alguns-municipios-da-zona-norte

Na saúde pública a mesma rotina

 

 

 

 Fonte: http://www.atitudediretodaredacao.blogspot.com/

03/04/2011 - 15:08

Vacinação contra a febre aftosa 2011 começa a partir de maio

Organização Mundial de Saúde Animal mantém Ceará na faixa dos estados com risco médio.

Por: Luciano Augusto

O calendário nacional de vacinação dos bovinos e búfalos contra a febre aftosa 2011, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, não sofrerá alterações nos estados do Nordeste. Todo o rebanho comecará a ser vacinado a partir de maio.
De acordo com o Ministério, os investimentos em todo o país para controlar a doença neste ano podem alcançar R$ 59 milhões e serão aplicados no apoio à manutenção e melhoria estrutural dos serviços veterinários, capacitação de pessoal, campanhas de vacinação estratégicas e trabalhos de educação sanitária. No total, a previsão é destinar mais de R$ 93 milhões para a Saúde Animal.
Classificação
Hoje, 15 unidades da federação são reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal como livres de febre aftosa com vacinação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Além disso, detêm esse status, a região Centro-Sul do Pará e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas.
O estado de Santa Catarina é reconhecido pela OIE como livre da doença sem vacinação. Em risco médio estão Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e a região Centro-Norte do Pará. Em alto risco encontram-se Roraima, Amapá e as demais áreas do estado do Amazonas.

CGU descobre fraudes contra o Fundeb em 86 municípios cearenses

Os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao TCU e outros órgãos.

Por: Luciano Augusto

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (1º) os dados da 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio, onde foram constatadas várias irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados já estão disponíveis no portal do órgão, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos, que são os responsáveis pelos programas respectivos.
Os relatórios também foram levados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.
Entre os municípios cearenses, a CGU destacou indícios de montagem do processo licitatório realizado em 2006 pela prefeitura de Pacujá,  para contratar a reforma do estádio municipal, com recursos repassados pelo Ministério do Esporte (R$ 300 mil). As propostas de preço apresentadas pelas quatro empresas licitantes apresentavam a mesma formatação, com os mesmos erros ortográficos, e as planilhas orçamentárias eram praticamente idênticas, com diferenças mínimas em relação aos preços unitários orçados pela prefeitura para cada um dos 99 itens constantes da licitação.
Confira aqui os relatórios.

Fonte: http://www.cearaagora.com.br/noticias/interior/cgu-descobre-fraudes-contra-o-fundeb-em-86-municipios-cearenses 


Nota: Infelismente Itapajé ficou de fora dessa edição da visita dos técnicos do TCU. Caso nosso município tivesse sido sorteado, é que nós sabeiramos quem é que estaria com a razão. A administração que não se manifestou sobre as denúnicas na educação, o SISPUMI que levantou a questão ou a câmara que trouxe à tona algumas denúncias naquela casa legislativa. Vamos aguardar pelo o futuro para ver quem tinha a razão.

MÍDIA ESTADUAL

População de Itapajé será beneficiada com uma Praça da Juventude

A informação é do deputado Danilo Forte que assegurou o equipamento em audiência na tarde de quarta-feira, com o Ministro Orlando Silva, do Esporte. 

De acordo com informações do deputado Danilo Forte, a Praça da Juventude é um projeto do Ministério do Esporte que busca requalificar o espaço urbano das nossas cidades, na perspectiva de que todo cidadão precisa ter acesso ao lazer e ao esporte.

São equipamentos com pistas de atletismo, ginásio poliesportivo coberto, pistas para skate e caminhada, espaço administrativo e centros de convivência para a terceira idade.

Além disso, o ginásio servirá também para a realização de reuniões e atividades culturais. Para o deputado Danilo forte, que garante estará presente no ato de assinatura da ordem de serviço, a Praça da Juventude será um local de promoção de atividades esportivas e culturais beneficiando pessoas de todas as idades.

Fonte: http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=76350

 

DANILO FORTE CONSEGUE MAIS UM EQUIPAMENTO SOCIAL PARA ITAPAJÉ

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01 de Abr de 2011 - 18h41min

A população de Itapajé será beneficiada com uma Praça da Juventude. A informação é do deputado federal Danilo Forte que assegurou o equipamento em audiência na tarde da última quarta-feira, 30 de março, com o Ministro Orlando Silva, do Esporte. De acordo com informações do deputado Danilo Forte, a Praça da Juventude é um projeto do Ministério do Esporte que busca requalificar o espaço urbano das nossas cidades, na perspectiva de que todo cidadão precisa ter acesso ao lazer e ao esporte. São equipamentos com pistas de atletismo, ginásio poliesportivo coberto, pistas para skate e caminhada, espaço administrativo e centros de convivência para a terceira idade. Além disso, o ginásio servirá também para a realização de reuniões e atividades culturais. Para o deputado Danilo forte, que garante estará presente no ato de assinatura da ordem de serviço, a Praça da Juventude será um local de promoção de atividades esportivas e culturais beneficiando pessoas de todas as idades.

Fonte: Elenita Corrêia - Assessora de Imprensa do Deputado Danilo Forte

Fonte: http://www.atitudefm969.com.br/

Nota:  Realmente o Dep. Federal Danilo Forte começa a mostrar para que veio, o seu altissimo prestígio no governo da Presidenta Dilma, já está apareçendo. Projeto como o da Caixa Econômica Federal e agora esse equipamento da praça da juventude, são obras que irão impactar o nosso município, tanto no desenvolvimento econômico de nossa cidade e de toda região, como também oportunidades para a juventude e a sociedade na área de esporte e lazer. Esse novo nome da política nacional, bem que poderia se colocar a disposição de nossa querida cidade, e de toda a população, para se candidatar ao cargo de gestor de nosso município, criando assim novas oportunidades de escolhas para os eleitores.